Decreto nº 14.166 de 03/12/1943
Decreto nº 14.166 de 03/12/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ESTABELECE MEDIDAS PARA O REGIME ESCOLAR DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 008] (p. 422, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ESTABELECIMENTO , NORMAS GERAIS , REGIME ESCOLAR , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |