Decreto nº 14.173 de 18/05/1920
Decreto nº 14.173 de 18/05/1920
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A WESTERN TELEGRAPH COMPANY, LIMITED, MEDIANTE CONDIÇÕES, A ATERRAR PROVISORIAMENTE, EM SÃO LUIZ DO MARANHÃO, O CABO SUBMARINO RECIFE-BELEM, E MUDAR O PONTO DE ATERRAMENTO DO CABO BRASIL BARBADOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 002] (p. 1089, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , ATERRO , LINHA DE TRANSMISSÃO , SUBMARINO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |