Decreto nº 14.204 de 04/06/1920
Decreto nº 14.204 de 04/06/1920
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A CLÁUSLA COMPLEMENTAR DAS QUE BAIXARAM COM O DECRETO NÚMERO 14.006, DE 14 DE JANEIRO DE 1920. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 002] (p. 1173, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , FERROVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , NORMAS COMPLEMENTARES , NORMAS , CONTRATO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , EMPRESA PRIVADA , CONSTRUÇÃO , TRECHO , FERROVIA , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , CORRELAÇÃO , DESPESA , RECURSOS FINANCEIROS , TITULO DA DIVIDA PUBLICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |