Decreto nº 14.217 de 16/06/1920
Decreto nº 14.217 de 16/06/1920
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E COMÉRCIO O CRÉDITO DE 600:000$000,PARA INÍCIO DOS TRABALHOS RELATIVOS Á FUNDAÇÃO DE UM CENTRO AGRÍCOLA NA ZONA DO OYPOCK NO ESTADO DO PARÁ E LOCALIZAÇÃO DE 300 FAMÍLIAS DE NACIONAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 002] (p. 1216, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , CREDITOS .
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Indexação |
CREDITOS , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |