Decreto nº 14.217 de 08/12/1943
Decreto nº 14.217 de 08/12/1943
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | TORNA SEM EFEITRO O DECRETO NÚMERO 9.530, DE 28 DE MAIO DE 1942, QUE AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MIGUEL BATISTA VIEIRA A PESQUISAR MICA E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE, DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 008] (p. 463, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MICA .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , SUSPENSÃO , EFICACIA , AUTORIZAÇÃO .
PESQUISA DE MINERIO , MICA , MUNICIPIO , ALTO RIO DOCE (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |