Decreto nº 14.222 de 08/12/1943
Decreto nº 14.222 de 08/12/1943
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOÃO HENRIQUE MILWARD DE AZEVEDO A PESQUISAR QUARZO E PEDRAS CORADAS NOS MUNICÍPIOS DE ITAGUAÇÚ E AFONSO CLÁUDIO, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 008] (p. 467, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , QUARTZO , PEDRAS CORADAS , MUNICIPIO , ITAGUAÇU (ES) , AFONSO CLAUDIO (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |