Decreto nº 14.225 de 21/06/1920
Decreto nº 14.225 de 21/06/1920
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A PLANTA DA ÁREA DESTINADA Á CONSTRUÇÃO DE UM EDIFÍCIO PARA OS CORREIOS E TELEGRÁFOS DA CAPITAL DO ESTADO DA PARAÍBA DO NORTE, E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS NA REFERIDA ÁREA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 002] (p. 1222, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , MUNICIPIO , JOÃO PESSOA (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) , SERVIDÃO ADMINISTRATIVA , DEPARTAMENTO DE CORREIOS E TELEGRAFOS (DCT) .
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CONSTRUÇÃO , PREDIO , DEPARTAMENTO DE CORREIOS E TELEGRAFOS (DCT) , MUNICIPIO , JOÃO PESSOA (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |