Decreto nº 14.238 de 25/06/1920
Decreto nº 14.238 de 25/06/1920
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A PLANTA DAS LINHAS E EDIFÍCIOS DA ESTRADA DE FERRO S. LUIZ A CAXIAS, A SEREM CONSTRUÍDOS NA ESPLANADA DE CÃES DA SAGRAÇÃO, EM S.LUIZ DO MARANHÃO, E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS NAS ÁREAS INDICADAS NA REFERIDA PLANTA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 002] (p. 1235, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CONSTRUÇÃO , FERROVIA , EDIFICIO , EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIARIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |