Decreto nº 14.249 de 09/12/1943
Decreto nº 14.249 de 09/12/1943
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA AS NOVAS TABELAS PARA A CLASSIFICAÇÃO DO PINHO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 008] (p. 485, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
PRODUTO VEGETAL .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , TABELA , CLASSIFICAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , OBJETIVO , EXPORTAÇÃO , PRODUTO VEGETAL , PINHO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |