Decreto nº 14.258 de 13/12/1943
Decreto nº 14.258 de 13/12/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO PELA COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, OS TERRENOS E BENFEITORIAS NECESSARIAS À EXPLORAÇÃO DE CARVÃO, NO MUNICIPIO DE URUSSANGA, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 008] (p. 502, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , INTERESSE PUBLICO , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL , DESTINAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , MUNICIPIO , URUSSANGA (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |