Decreto nº 14.271 de 15/12/1943
Decreto nº 14.271 de 15/12/1943
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A EMPRESA DE MINERAÇÃO MINAS DA BAHIA LIMITADA A LAVRAR JAZIDA DE MINÉRIOS DE MANGANÊS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, DO ESTADO DA BAHIA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 008] (p. 510, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , MANGANES , MUNICIPIO , SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |