Decreto nº 14.290 de 15/12/1943
Decreto nº 14.290 de 15/12/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CIDADÃ BRASILEIRA CARMEN SPÍNOLA TEIXEIRA A PESQUISAR MINÉRIO DE MANAGANÊS E ASSOCIADOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESÚS, DO ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 008] (p. 522, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , MANGANES , MUNICIPIO , SANTO ANTONIO DE JESUS (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |