Decreto nº 14.309 de 17/08/1920
Decreto nº 14.309 de 17/08/1920
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA OS ESTUDOS DA ESTRADA DE FERRO DE QUE É CONCESSIONÁRIA A "COMPANHIA DO GANDARELLA", E PRORROGA O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA VARIANTE DESSES ESTUDOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 003] (p. 100, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , DOCUMENTO , PROJETO , FERROVIA , MUNICIPIO , SANTA BARBARA (BA) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |