Decreto nº 14.313 de 18/07/1920
Decreto nº 14.313 de 18/07/1920
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A M. LOPES DA SILVA E P. DE SIQUEIRA CAMPOS, OU EMPRESA QUE ORGANIZAREM, AS VANTAGENS DO DECRETO 5.646, DE 22 DE AGOSTO DE 1905, E DEMAIS FAVORES, PARA O APROVEITAMENTO DA FORÇA HIDRÁULICA DA CACHOEIRA DA FUMAÇA, NO RIO PRETO, ENTRE OS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 003] (p. 102, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA HIDRAULICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , CIDADÃO , EMPRESA , VANTAGENS , APROVEITAMENTO , ENERGIA , CACHOEIRA DA FUMAÇA , MUNICIPIO , RESENDE (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , AIURUOCA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |