Decreto nº 14.316 de 18/08/1920
Decreto nº 14.316 de 18/08/1920
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES, O CRÉDITO ESPECIAL DE 17:400$000, PARA OCORRER ÁS DESPESAS COM O PAGAMENTO DAS CONTAS RELATIVAS ÁS VIAGENS DE NAVIOS DO LLOYD BRASILEIRO COLÔNIA CORRECIONAL DE DOIS RIOS, NOS 2º, 3º E 4º TRIMESTRES DE 1919. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 003] (p. 106, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |