Decreto nº 14.321 de 21/12/1943
Decreto nº 14.321 de 21/12/1943
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA CADUCA A AUTORIZAÇÃO OUTROGADA PELO DECRETO 4.949, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1939, PRORROGADA PELO DECRETO 8.509, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1941, A IMPRESA NACIONAL DE COMERCIO SOCIEDADE ANONIMA, PARA PESQUISAR JAZIDAS DE ARENITO ASFALTICO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 008] (p. 540, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , ARENITO , MUNICIPIO , GUAREI (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |