Decreto nº 14.323 de 21/12/1943
Decreto nº 14.323 de 21/12/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA PELO DECRETO NÚMERO 6.199, DE 30 DE AGOSTO DE 1940, AO CIDADÃO BRASILEIRO OTON LINCH BEZERRA DE MELO, PARA PESQUISAR JAZIDAS DE PETRÓLEO E GASES NATURAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 008] (p. 542, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , PETROLEO , MUNICIPIO , RECIFE (PE) , ESTADO DO CEARA (CE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |