Decreto nº 14.326 de 24/08/1920
Decreto nº 14.326 de 24/08/1920
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A INOVAÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE ESTRADAS DE FERRO FEITO COM A THE GREAT WESTERN OF BRAZIL RAILWAY COMPANY, LIMITED. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 003] (p. 120, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CONTRATO , ARRENDAMENTO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/08/1939] (p. 18616, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |