Decreto nº 14.329 de 24/12/1943
Decreto nº 14.329 de 24/12/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O ARTIGO 1º DO DECRETO NÚMERO 12.905, DE 14 DE JULHO DE 1943. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 008] (p. 545, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , LEGISLAÇÃO , AMBITO , AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , TURFA , MUNICIPIO , CAMAMU (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Retificação com Sentido de Alteração da Norma no Todo |