Decreto nº 14.342 de 03/09/1920
Decreto nº 14.342 de 03/09/1920
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE REDUÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO A ALGUNS ARTIGOS DE PRODUÇÃO BELGA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 003] (p. 236, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMPORTAÇÃO .
|
|
Indexação |
DECRETAÇÃO , REDUÇÃO , IMPORTAÇÃO , PRODUTO , PAIS ESTRANGEIRO , BELGICA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |