Decreto nº 14.364 de 27/12/1943
Decreto nº 14.364 de 27/12/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO 9.121, DE 25 DE MARÇO DE 1942, REFERENTE À AUTORIZAÇÃO PARA LAVRAR JAZIDA DE MICA E ASSOCIADOS CONCEDIDA A ARI SALES NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 008] (p. 566, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , MICA , MUNICIPIO , GOVERNADOR VALADARES (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Retificação com Sentido de Alteração da Norma no Todo |