Decreto nº 14.369 de 21/09/1920
Decreto nº 14.369 de 21/09/1920
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA A CADUCIDADE DO CONTRATO CELEBRADO COM A COMPANHIA DAS ESTRADAS DE FERRO DO NORTE DO BRASIL EM VIRTUDE DO DECRETO NÚMERO 12.248, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1916. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 003] (p. 509, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
DECRETAÇÃO , CADUCIDADE , CONTRATO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |