Decreto nº 14.378 de 25/09/1920
Decreto nº 14.378 de 25/09/1920
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A CLÁUSULA COMPLEMENTAR DAS QUE BAIXARAM COM O DECRETO NÚMERO 14.107, DE 22 DE MARÇO DE 1920. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 003] (p. 518, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , CLAUSULA , CONTRATO , CONSTRUÇÃO , SEÇÃO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |