Decreto nº 14.406 de 29/12/1943
Decreto nº 14.406 de 29/12/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO FLORO EDMUNDO FREIRE A PESQUISAR CARVÃO MINERAL NO MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITO, DO ESTADO DE SERGIPE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/01/1944] (p. 76, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO .
PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CARVÃO MINERAL , MUNICIPIO , CAMPO DO BRITO (SE) , ESTADO DE SERGIPE (SE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |