Decreto nº 14.408 de 29/12/1943
Decreto nº 14.408 de 29/12/1943
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA OS CIDADÃOS BRASILEIROS ROMERO CARVALHO FILHO E LADISLAU DE PAULA MARTINS A PESQUISAR CALCEDONIA E CALCITA NO MUNICIPIO DE PEDRO LEOPOLDO, DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/01/1944] (p. 77, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CALCEDONIA , CALCITA , MUNICIPIO , PEDRO LEOPOLDO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |