Decreto nº 14.410 de 13/10/1920
Decreto nº 14.410 de 13/10/1920
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E NEGÓCIOS INTERIORES O CRÉDITO ESPECIAL DE 3.421:329$347, PARA OCORRER, ENGLOBADAMENTE, COM OS CRÉDITOS VOTADOS NA VERBA NÚMERO 21, DO ARTIGO 2º E NA VERBA NÚMERO 9 DO ARTIGO 52, DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE, AO PAGAMENTO DO PESSOAL E DO MATERIAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 003] (p. 656, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , CREDITO ESPECIAL .
|
|
Indexação |
ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |