Decreto nº 14.414 de 15/10/1920
Decreto nº 14.414 de 15/10/1920
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O PROJETO E RESPECTIVO ORÇAMENTO, NA IMPORTÂNCIA DE 8.457:452$025, PARA A CONSTRUÇÃO DO PORTO DA PARAÍBA, CAPITAL DO ESTADO DO MESMO NOME. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 003] (p. 658, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PORTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PROJETO , ORÇAMENTO , CONSTRUÇÃO , PORTO DA PARAIBA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |