Decreto nº 14.430 de 21/10/1920
Decreto nº 14.430 de 21/10/1920
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TORNA SEM EFEITO O DECRETO NÚMERO 14.386, DE 01 DE OUTUBRO DE 1920, QUE CRIOU O PATRIMÔNIO AGRÍCOLA NA CIDADE DE MUZAMBINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 003] (p. 685, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PATRONATO AGRICOLA .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , NORMA JURIDICA , CRIAÇÃO , PATRONATO AGRICOLA , MUNICIPIO , MUZAMBINHO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |