Decreto nº 14.435 de 31/12/1943
Decreto nº 14.435 de 31/12/1943
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA A TABELA DE GRATIFICAÇÃO, A TÍTULO DE REPRESENTAÇÃO, DE QUE TRATA O DECRETO-LEI 791, DE 14 DE OUTUBRO DE 1938. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1943 - vol. 002] (p. 682, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ITAMARATI (MRE) , PESSOAL .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , TABELA , GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO , PESSOAL , EXERCICIO , EXTERIOR , ITAMARATI (MRE) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |