Decreto nº 14.436 de 26/10/1920
Decreto nº 14.436 de 26/10/1920
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE, AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO DE 400:000$000, DESTINADOS Á AQUISIÇÃSO DE PRÉDIOS E TERRENOS, DESAPROPRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM EDIFÍCIO PARA CORREIOS E TELÉGRAFOS NA CAPITAL DO ESTADO DA PARAÍBA DO NORTE. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 003] (p. 708, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , CREDITOS .
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Indexação |
ABERTURA , CREDITOS , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |