Decreto nº 14.494 de 26/11/1920
Decreto nº 14.494 de 26/11/1920
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA FAZENDA, O CRÉDITO ESPECIAL DE 35:627$997, PARA PAGAMENTO AO SR. FRANCISCO DE AZEVEDO SOARES DE CAMPOS E CASTRO E SUA MULHER, EM VIRTUDE DE SENTENÇA JUDICIÁRIA. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 003] (p. 945, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
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Indexação |
ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |