Decreto nº 14.501 de 27/11/1920
Decreto nº 14.501 de 27/11/1920
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO Á CONCEDER Á COMPANHIA INDÚSTRIA E VIAÇÃO DE PIRAPORA, OS FAVORES PARA BENEFICIAMENTO DE ALGODÃO, AUTORIZADOS PELO ARTIGO 28, NÚMERO XIV, DA LEI NÚMERO 3.991, DE 5 DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 003] (p. 953, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
AGRICULTURA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , CONCESSÃO , EMPRESA , SERVIÇO , INSTALAÇÃO , USINA , ALGODÃO , FABRICAÇÃO , OLEO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 003] (p. 1325, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |