Decreto nº 14.546 de 16/12/1920
Decreto nº 14.546 de 16/12/1920
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA A CLÁUSULA II DO ARTIGO 1º DO DECRETO NÚMERO 14.501, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1920, QUE AUTORIZA O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO Á CONCEDER Á COMPANHIA INDUSTRIA E VIAÇÃO DE PIRAPORA OS FAVORES DE BENEFICIAMENTO DE ALGODÃO AUTORIZADOS PELO ARTIGO 28, NÚMERO XIV, DA LEI NÚMERO 3.991, DE 5 DE JANEIRO DE 1920. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 003] (p. 1325, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , CLAUSULA , NORMA JURIDICA , AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , CONCESSÃO , EMPRESA BENEFICIARIA , ALGODÃO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |