Decreto nº 14.524 de 14/01/1944
Decreto nº 14.524 de 14/01/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ERNESTINO MARTINS DE CASTILHO A PESQUISAR CASSITERITA NO MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/01/1944] (p. 948, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CASSITERITA , MUNICIPIO , ENCRUZILHADA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |