Decreto nº 14.525 de 14/01/1944
Decreto nº 14.525 de 14/01/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MARIANO GOMES A PESQUISAR PEDRAS CORADAS, QUARTZO, MICA E ASSSOCIADOS NO MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE, DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/01/1944] (p. 948, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , PEDRAS CORADAS , QUARTZO , MICA , MUNICIPIO , MUNIZ FREIRE (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |