Decreto nº 14.561 de 19/01/1944
Decreto nº 14.561 de 19/01/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO NATURALIZADO VIRIO LUPPI A PESQUISAR QUARTZO, FELDSPATO, MICA, CAULIM E ASSOCIADOS NOS MUNICIPIOS DE NITEROI E SÃO GONÇALO, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/01/1944] (p. 1287, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , QUARTZO , FELDSPATO , MICA , CAULIM , MUNICIPIO , NITEROI (RJ) , SÃO GONÇALO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |