Decreto nº 14.568 de 19/01/1944
Decreto nº 14.568 de 19/01/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE CLEMILDES TEIXEIRA DE SIQUEIRA A PESQUISAR CASSITERITA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DEL REI, DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/01/1944] (p. 1288, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CASSITERITA , MUNICIPIO , SÃO JOÃO DEL REI (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 008] (p. 321, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |