Decreto nº 14.576 de 25/12/1920
Decreto nº 14.576 de 25/12/1920
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ABRE AO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO ESPECIAL DE 7:319$858 (SETE CONTOS TREZENTOS E DEZENOVE MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E OITO RÉIS) PARA PAGAMENTO DE SUBSTITUIÇÕES EFETUADAS NAS COMISSÕES E FISCALIZAÇÕES DE PORTOS, NO ANO DE 1919. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 003] (p. 1357, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
|
|
Indexação |
ABERTURA , CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |