Decreto nº 14.578 de 28/12/1920
Decreto nº 14.578 de 28/12/1920
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA ALGUMAS DISPOSIÇÕES DO DECRETO NÚMERO 14.464, DE 10 DE NOVEMBRO ÚLTIMO, QUE MODIFICOU O DECRETO NÚMERO 14.330, DE 26 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, AUTORIZANDO O MINISTRO DA AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO A AJUSTAR COM A SOCIEDADE ALGODOEIRA DO NORDESTE BRASILEIRO, COMPANHIA PARAIBANA DE BENEFICIAMENTO E PRENSAGEM DO ALGODÃO, COMPANHIA PASTORIL AGRÍCOLA E INDUSTRIA PIAUIENSE E COM AS FIRMAS FILOMENO GOMES & FILHOS, E GERMANO BOETTCHER A INSTALAÇÃO DE DIVERSAS USINAS DE BENEFICIAMENTO DO ALGODÃO E SEUS SUB PRODUTOS, SUA PRENSAGEM ETC., NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA, CEARÁ E PIAUÍ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 003] (p. 1359, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
AGRICULTURA .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , NORMA JURIDICA , EMPRESTIMO , EMPRESA , ALGODÃO , CONCLUSÃO , OBRA PUBLICA , USINA , CONSTRUÇÃO , EDIFICIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |