Decreto nº 14.578 de 20/01/1944
Decreto nº 14.578 de 20/01/1944
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIA O CIDADÃO BRASILEIRO ROGERIO RODRIGUES MEIRELES A PESQUISAR CALCARIO, DOLOMITA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE OURO PRETO, DO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/01/1944] (p. 1348, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CALCARIO , DOLOMITA , MUNICIPIO , OURO PRETO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 004] (p. 226, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |