Decreto nº 14.589 de 30/12/1920
Decreto nº 14.589 de 30/12/1920
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CONTRATO PARA A CONCESSÃO DE SERVIÇOS E PROSSEGUIMENTO DAS OBRAS DE SANEAMENTO DA REGIÃO OCIDENTAL DA BAÍA DE GUANABARA, NA BAIXADA FLUMINENSE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 003] (p. 1368, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
OBRA PUBLICA , SANEAMENTO .
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Indexação |
CONCESSÃO , ENGENHEIRO , ORGANIZAÇÃO , EMPRESA , INOVAÇÃO , CONTRATO , SANEAMENTO , BAIA DE GUANABARA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |