Decreto nº 14.592 de 31/12/1920
Decreto nº 14.592 de 31/12/1920
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TORNA SEM EFEITO O DECRETO NÚMERO 14.435, DE 22 DE OUTUBRO DE 1920, E RESPECTIVAS CLÁUSULAS, O QUAL AUTORIZOU A INSPETORIA FEDERAL DE OBRAS CONTRA ÁS SECAS A CONTRATAR COM NORTON GRIFFITS $ COMPANY, LIMITED, A ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS, DE CANAIS DE IRRIGAÇÃO E DE OUTRAS OBRAS JULGADAS PREPARATÓRIAS E COMPLEMENTARES DA SUA EXECUÇÃO NO NORDESTE BRASILEIRO, E AUTORIZA O MINISTRO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS A CONTRATAR COM A REFERIDA FIRMA OS ALUDIDOS TRABALHOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 003] (p. 1396, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SECA , OBRA PUBLICA .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , DECRETO FEDERAL , AUTORIZAÇÃO , INSPETORIA , CONTRATAÇÃO , EMPRESA , REALIZAÇÃO , OBRA PUBLICA , SECA , CONSTRUÇÃO , BARRAGEM , IRRIGAÇÃO , REGIÃO NORDESTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |