Decreto nº 14.598-A de 31/12/1920
Decreto nº 14.598-A de 31/12/1920
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RESOLVE REISCINDIR O CONTRATO DE 2 DE JANEIRO DE 1910, CELEBRADO DE ACORDO COM O DECRETO NÚMERO 7.704, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1909, ENTRE A UNIÃO E A ANTIGA COMPANHIA VIAÇÃO FÉRREA SAPUCAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1920 - vol. 003] (p. 1448, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
REINCIDENCIA , CONTRATO , UNIÃO FEDERAL , EMPRESA , ENCAMPAÇÃO , INCORPORAÇÃO , FERROVIA , MOTIVO , ALTERAÇÃO , ACORDO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |