Decreto nº 14.629 de 17/01/1921
Decreto nº 14.629 de 17/01/1921
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DÁ REGULAMENTO PARA O INSTITUTO VACIONOGÊNICO FEDERAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1921 - vol. 002] (p. 101, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
VACINA .
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Indexação |
OBRIGAÇÃO , ESTABELECIMENTO , DEPENDENCIA , VACINAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAUDE (DNS) .
DISPOSIÇÃO , TABELA , VENCIMENTO , PESSOAL .
COMPOSIÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , CHEFE , ASSISTENTE , ESCRITURARIO , SERVENTE , CARPINTEIRO , NOMEAÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA .
APROVAÇÃO , DISPOSIÇÃO , REGULAMENTO , VACINA , COMPETENCIA , GRATUIDADE , DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAUDE (DNS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |