Decreto nº 14.639 de 31/01/1944
Decreto nº 14.639 de 31/01/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMPANHIA FORÇA E LUZ DE MINAS SUL A AMPLIAR AS SUAS INSTALAÇÕES HIDROELETRICAS, MEDIANTE A CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM DE ACUMULAÇÃO SOBRE O RIO S. MIGUEL, NO MUNICIPIO DE SANTA CATARINA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/02/1944] (p. 1907, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , AMPLIAÇÃO , SISTEMA DE GERAÇÃO , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , MUNICIPIO , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |