Decreto nº 14.641 de 31/01/1944
Decreto nº 14.641 de 31/01/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A MARIETA FONTOURA DE ARAÚJO CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DA ENERGIA HIDRÁULICA DA CACHOEIRA DENOMINADA SALTO ROCHA, SITUADA NO RIO PALMITAL, DISTRITO DE UNIÃO DA VITÓRIA, MUNICÍPIO DE IGUAL NOME, NO ESTADO DO PARANÁ. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 002] (p. 157, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , ENERGIA ELETRICA , RIO PALMITAL , UNIÃO DA VITORIA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |