Decreto nº 14.649 de 26/01/1921
Decreto nº 14.649 de 26/01/1921
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CORRIGE ENGANOS COM QUE FOI PUBLICADA A LEI N.4.242, DE 5 DE JANEIRO DE 1921. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1921 - vol. 002] (p. 435, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
ITAMARATI (MRE) , VERBA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMA JURIDICA , VERBA , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DA GUERRA , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |