Decreto nº 14.649 de 02/02/1944
Decreto nº 14.649 de 02/02/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA A AUTORIZAÇÃO CONFERIDA AO CIDADÃO BRASILEIRO NICOLAU PRIOLLI PARA PESQUISAR OURO E MINÉRIO DE PRATA, CHUMBO, COBRE E ZINCO NO MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO, DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 002] (p. 163, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , OURO , PRATA , COBRE , ZINCO , MUNICIPIO , CAPÃO BONITO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |