Decreto nº 14.656 de 29/01/1921
Decreto nº 14.656 de 29/01/1921
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A "COMPANHIA ESTRADA DE FERRO SÃO PAULO-RIO GRANDE", A CONSTRUIR NA ESTAÇÃO "ANTÔNIO REBOUÇAS", DA LINHA FERREA DE ITARARÉ AO RIO URUGUAI, PERMITIA O DECRETO NÚMERO 14.437, DE 26 DE OUTUBRO DE 1920, UMA CASA PARA SEDE DA 3ª RESIDÊNCIA DAQUELA LINHA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1921 - vol. 002] (p. 442, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA , CONSTRUÇÃO , ESTAÇÃO , FERROVIA , RESIDENCIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |