Decreto nº 14.695 de 04/02/1944
Decreto nº 14.695 de 04/02/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMOVEL EM FORTALEZA, ESTADO DO CEARA, PARA RESIDENCIA DO COMANDANTE DA 10 R.M. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/02/1944] (p. 2035, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , TERRENO , MINISTERIO DA GUERRA , MUNICIPIO , FORTALEZA (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |